Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento

Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.

Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.

Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

Livro que reúne trabalhos sobre integração latinoamericana será lançado no IAB

IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.